CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI JOSÉ EDUARDO DUTRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 7 E RUA CONTORNO 2, NO CONJUNTO SENADOR JOSÉ EDUARDO DUTRA, NO BAIRRO PORTO DANTAS, ARACAJU/SE.REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTOPRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 7.332.098,93 (SETE MILHÕES,TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 – SEMED – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 SEMED, FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL, PROGRAMA: 0121 – ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, AÇÃO: 2045 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADO À CRECHE; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15001001 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, FONTE: 15690000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE, SD: 547/2025 E 564/2025, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 E 1º ADITIVO – SEMED/EMURB E TERMO DE COMPROMISSO Nº. 962031/2024/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº. 1094992-14.

Órgão

MUNICIPIO DE ARACAJU

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

Aracaju/SE

Fornecedor

VN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (29.269.603/0001-75)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica

Processo

00014/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

29/09/2025 a 23/03/2027

Valor inicial / global

R$ 5.378.024,54 / R$ 5.378.024,54

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

16/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).