vence em 18 diasprorrogado 1×13124052000111-2-000155/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria, treinamento e levantamento de dados relativo à matrícula ponderada, adequação de rede e treinamento para implementação do novo FUNDEB, adequação ICMS social, aplicação de condicionalidades para recebimento do VAAT e VAAR, permitindo assim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lagarto (SE), conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos, bem como na proposta de preços da contratada, os quais constituem parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGARTO
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
- Local
- Lagarto/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 043/2025
- Assinatura
- 29/05/2025
- Vigência
- 30/05/2025 a 26/11/2026 (originalmente até 28/02/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 180.000,00 / R$ 180.000,00
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 30/10/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 2 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão integral do Item 02 - Treinamento, integrante do Contrato n" 043/2025/PML. | 20/09/2026 | 26/11/2026 | R$ 90.000,00 |
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