39.052 - SERVIÇO DE ASSEIO E HIGIENIZAÇÃO NÃO CARACTERIZADO COMO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA; EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DO FÓRUM (350M²) E PODA DE UMA PALMEIRA ALTA, A FIM DE MANTER LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA EXTERNA CONSTITUEM UMA NECESSIDADE FUNDAMENTAL PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DESTA COMARCA. TOTAL PAGO = R$3.050,00: CREDOR = R$2.562,00; INSS = R$335,50; E ISS = R$152,50.

Órgão

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Local

Salvador/BA

Fornecedor

PRESERVE SAUDE AMBIENTAL LTDA (21.437.668/0001-70)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Dispensa

Processo

80520434.000013/2026-87

Assinatura

08/04/2026

Vigência

11/05/2026 a 02/06/2026

Valor inicial / global

R$ 3.050,00 / R$ 3.050,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

15/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).