vence em 341 diasprorrogado 1×13100722000160-2-000092/2025
PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL(O₂) E DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL( AC)
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
- Local
- Salvador/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Cessão · Dispensa
- Processo
- TJ-CON-2025/00926
- Assinatura
- 29/09/2025
- Vigência
- 30/09/2025 a 30/09/2027 (originalmente até 30/09/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 13.260,00 / R$ 14.270,45
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 12/08/2026
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Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1º Termo de Apostilamento | 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 80/2025, para reajuste dos valores contratuais em 4,10%, com base na variação acumulada do INPC no período de agosto/2025 a julho/2026, conforme previsão da Cláusula Décima do contrato, com vigência dos valores reajustados a partir de agosto de 2026. O apostilamento também contempla a retificação do endereço da CONTRATADA. | 24/08/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO | prorrogação da vigência do Contrato nº 80/2025 pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 30 de setembro de 2026 e 30 de setembro de 2027, nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Cláusula Nona do ajuste originário, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais. | 30/08/2026 | 30/09/2027 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 2º Termo de Apostilemento | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2025, conforme a Cláusula Décima do referido contrato, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, do período compreendido entre agosto de 2025 a julho de 2026, acumulado de 12 (doze) meses, no percentual de correção correspondente a 4,10% (quatro vírgula dez por cento) | 07/09/2026 | — | R$ 0,00 |
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