Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Credenciamento de interessados para a prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições tipo marmitex (almoço, jantar) e kit lanches para atender às sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Entrância Final de Feira de Santana, de acordo com as especificações constantes do edital de Credenciamento nº 001/2026 e seus anexos, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.

Órgão

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Local

Salvador/BA

Fornecedor

FORMOSA COMERCIO E SERVICOS LTDA (13.669.269/0001-07)

Tipo

Termo de Adesão · Serviços · Credenciamento

Processo

80506283.000115/2026-42

Assinatura

07/09/2026

Vigência

07/09/2026 a 06/09/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

15/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).