Habilitado no Proc. SEI nº 80506320.000181/2025-48, com base no inciso V, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-DI, o LOCADOR promete ceder, mediante locação, um dos dois galpões existentes, com área aproximada de 800 m², no imóvel não residencial situado na Avenida Eduardo Fróes da Mota, nº 2225, Bairro Lagoa Grande, Feira de Santana – BA, destinado a instalação do Depósito da Comarca de Feira de Santana.

Órgão

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Local

Salvador/BA

Fornecedor

PATRIMONIAL AGROPECURIA UNITEIXEIRA LTDA (10.686.470/0001-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

80506320.000181/2025-48

Assinatura

05/07/2026

Vigência

08/07/2026 a 07/07/2028

Valor inicial / global

R$ 180.000,00 / R$ 180.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

01/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).