vence em 53 dias13069562000133-2-000006/2026
Contratação de escritório de advocacia especializado, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica institucional, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento jurídico permanente do processo legislativo da Câmara Municipal de Valença/BA, com foco na segurança jurídica, técnica legislativa, constitucionalidade, legalidade e governança parlamentar.
- Órgão
- VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- Unidade
- Câmara Municipal de Valença
- Local
- Valença/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 05/2026
- Assinatura
- 15/01/2026
- Vigência
- 16/01/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 168.000,00 / R$ 168.000,00
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 16/01/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 01 | Contratação de escritório de advocacia especializado, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica institucional, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento jurídico permanente do processo legislativo da Câmara Municipal de Valença/BA, com foco na segurança jurídica, técnica legislativa, constitucionalidade, legalidade e governança parlamentar. | 29/04/2026 | — | — |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).