vence em 143 diasprorrogado 1×13034603000156-2-000060/2026
“Aquisição de Materiais de higiene bucal para serem utilizados nas escovações supervisionadas em cumprimento ao Programa Preventivo Estadual na Rede Municipal de Saúde e campanhas de promoção em saúde, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência.”
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Local
- Três Lagoas/MS
- Tipo
- Outros · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 000247/25
- Assinatura
- 23/02/2026
- Vigência
- 23/02/2026 a 22/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 6.610,20 / R$ 6.610,20
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 26/02/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/26 | CLÁUSULA I – DO OBJETO1.1. “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE BUCAL PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOVAÇÕES SUPERVISIONADAS EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA PREVENTIVO ESTADUAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E CAMPANHAS DE PROMOÇÃO EM SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.”CLÁUSULA II – DA RESCISÃO2.1. Fica rescindido amigavelmente o CONTRATO Nº 083/2026, a partir da data da assinatura. Não havendo nenhum prejuízo ao erário público e a contratada.CLÁUSULA III – DA JUSTIFICATIVA3.1. Trata-se de procedimento administrativo para rescisão do Contrato Administrativo nº 083/2026, firmado com a empresa HARMONIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., em razão da solicitação de cancelamento do único item contratado e da impossibilidade de continuidade do fornecimento. A medida visa evitar a manutenção de contratação inexequível e garantir a continuidade do abastecimento, mediante convocação do próximo licitante classificado, conforme a legislação aplicável.CLÁUSULA IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS4.1. Fica rescindido o Contrato a partir da data de assinatura deste Termo de Rescisão Contratual, passando a ter eficácia após sua publicação no Diário Oficial dos Municípios – Assomasul, ficando a cargo da CONTRATANTE, a incumbência da referida publicação. O Presente Termo de Rescisão será publicado na forma resumida, através de Extrato, em veículo de divulgação do Município.4.2. Estando assim justos e acertados, assinam o presente Instrumento, em 01 (uma) via de igual teor e forma, lido e achado conforme, perante duas testemunhas que também o assinam, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. | 31/08/2026 | 22/02/2027 | R$ 0,00 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).