Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA MUNICIPAL 017/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Local

José da Penha/RN

Fornecedor

G F NUNES LTDA (24.521.751/0001-11)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

004/2025 CP

Assinatura

05/10/2025

Vigência

05/10/2025 a 05/10/2026

Valor inicial / global

R$ 26.333,00 / R$ 26.333,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

10/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).