vence em 1523 dias12473062000108-2-000142/2025
O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a disponibilização e utilização compartilhada do espaço físico localizado no prédio do Fórum do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no Campus A.C. Simões da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, destinado ao Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ) da Faculdade de Direito de Alagoas – FDA, para instalação e funcionamento da 11ª Vara do Trabalho de Maceió, em regime de cooperação interinstitucional entre o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e a Universidade Federal de Alagoas. Referente a Contratação PNCP 1046/2025.
- Unidade
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Local
- Maceió/AL
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Cessão · Dispensa
- Processo
- 2025/122950
- Assinatura
- 22/12/2025
- Vigência
- 22/12/2025 a 21/12/2030
- Valor inicial / global
- R$ 0,00 / R$ 0,00
- Ramo
- Material de Escritório e Expediente
- Publicado no PNCP
- 12/01/2026
Termos (0)
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