Viabilizar a execução do Programa “Seu Voto Importa”, mediante a disponibilização, pelo TJAL, de veículo oficial e respectivo motorista para utilização pela Justiça Eleitoral durante o primeiro e o segundo turnos das Eleições de 2026, visando a complementar o transporte gratuito de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, observadas as limitações operacionais e as características do veículo disponibilizado. (Acordo de Cooperação 13/2026 - numero TRE/AL)

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Unidade

TJ/AL-Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Local

Maceió/AL

Fornecedor

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (06.015.041/0001-38)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Dispensa

Processo

26.0.000012316-0

Assinatura

13/10/2026

Vigência

14/10/2026 a 30/10/2026

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

27/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).