Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Núcleo de Promoção e Filiação, nas dependências do Centro Educacional CESMAC, através do Núcleo de Prática Jurídica, para atendimento da população daquela região, permitindo o exercício pleno dos direitos de cidadania, disponibilizando serviços jurídicos, propiciando o meio mais adequado para a solução de cada conflito que se apresenta, com o acolhimento da concepção mais abrangente e contemporânea do principio do acesso à justiça.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Unidade

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Local

Maceió/AL

Fornecedor

FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL (12.207.742/0001-71)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

2025/103327

Assinatura

11/08/2025

Vigência

11/08/2025 a 11/08/2030

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

22/08/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).