vence em 46 diasprorrogado 4×12472734000152-2-000086/2024
O objeto do presente instrumento é a construção, com fornecimento de equipamentos de infraestrutura, do novo prédio da Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
- Local
- Maceió/AL
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 20.08.1353.0000144/2024-45
- Assinatura
- 25/12/2024
- Vigência
- 26/12/2024 a 25/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 2.499.120,32 / R$ 2.499.120,32
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 26/12/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01 | Este apostilamento tem por objeto a formalizar do marco inicial para a contagem do prazo de execução da obra referente à construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Santana do Ipanema, que se deu de forma efetiva em 13 de Janeiro de 2025. | 01/04/2025 | 25/12/2026 | — |
| Termo Aditivo ADT01/2025 | O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 25/2024, face a necessidade de adequações técnicas para atendimento do objeto, mediante aumento e supressão de quantitativo com a readequação da planilha de custos, aplicação do art. 124, 125 da Lei nº 14.133/21 e previsão da cláusula décima quinta do contrato, conforme processo GED nº 20.08.1353.0000187/2025-45, assim discriminado: a) Supressão de serviços já contratados no percentual de 11,30%, correspondendo ao valor de R$ 282.334,80; b) Aditivo de serviços no percentual de 8,77%, perfazendo o valor de R$ 219.079,13, o qual corresponde a adições de serviços já contratados no montante de R$ 31.684,42, e acréscimo de serviços não contemplados inicialmente no contrato no montante de R$ 187.394,71. | 29/05/2025 | 25/12/2026 | +R$ 219.079,13 |
| Termo Aditivo 2º | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 25/2024, com a dilação de 77 (setenta e sete) dias, estendendo-se até a data de 31 de março de 2026, consoante as disposições do art. 124 e seguintes, da Lei 14.133/2021, e cláusula décima quinta do contrato, conforme processo GED nº 20.08.0284.0005376/2025-40. | 25/11/2025 | 31/03/2026 | — |
| Termo Aditivo 3º/2026 | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 25/2024, com a dilação de 91 (noventa e um) dias, estendendo-se até a data de 30 de junho de 2026, consoante as disposições do art. 124 e seguintes, da Lei 14.133/2021, e cláusula décima quinta do contrato, conforme processo GED nº 20.08.0284.0005777/2026-74. | 25/03/2026 | 25/12/2026 | — |
| Termo Aditivo 4º | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 25/2024, com a dilação de 120 (cento e vinte) dias, estendendo-se até a data de 28 de outubro de 2026, consoante as disposições do art. 124 e seguintes da Lei 14.133/2021 e cláusula décima quinta do contrato, conforme processo GED nº 20.08.0284.0006121/2026-98. | 21/06/2025 | 28/10/2026 | — |
| Termo de Apostilamento Apostilamento_02/2026 | Este Termo de Apostilamento tem por objeto o reajustamento dos preços do Contrato nº 25/2024, com fundamento no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), apurado no período acumulado com referência a novembro/2025, no percentual de 6,41%, face previsão da cláusula sétima e disposições do art. 136 da Lei 14.133/2021, conforme processo GED nº 20.08.0284.0005677/2026-58. | 20/09/2026 | 25/12/2026 | R$ 2.546.741,98 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).