vence em 224 diasprorrogado 7×12397930000100-2-000022/2024
SERVIÇO TERCEIRIZADO DE LIMPEZA, RECEPÇÃO, JARDINAGEM, APOIO ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE CARGA E MOTORISTA PARA ATUAR NO CAMPUS DOS MALÊS
- Unidade
- UNILAB - CAMPUS DOS MALÊS
- Local
- São Francisco do Conde/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23804.001104/2023-86
- Assinatura
- 17/03/2024
- Vigência
- 29/03/2024 a 29/06/2027 (originalmente até 29/03/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 1.785.041,80 / R$ 3.947.833,16
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/03/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 21/01/2025 | 29/03/2025 | R$ 1.785.041,80 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N. 02/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021, COM INÍCIO NA DATA DE 29/03/2025 E TÉRMINO EM 29/03/2026. CONCEDER A REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA , COM BASE NO AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE E VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº 1122308), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025 – SEAC X SINDILIMP – BA E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025 SEAC X SINTRACAP, ALÉM DE PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SÉTIMA. | 23/03/2025 | 29/03/2026 | R$ 2.186.301,12 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024 PELO PRAZO DE 03 MESES, A PARTIR DE 29/03/2026 ATÉ 29/06/2026; REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2026, CONFORME CCT. | 19/03/2026 | 29/06/2026 | R$ 620.377,18 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 20 PORCENTO NO CONTRATO 002/2024 DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE À INSALUBRIDADE DEVIDA NO ITEM 06 - SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO CAMPUS DOS MALÊS. | 22/10/2025 | 29/03/2026 | R$ 2.234.840,64 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE DE 20% AOS COLABORADORES DE LIMPEZA, RETROATIVO DE JANEIRO DE 2025 A JULHO DE 2026, AOS COLABORADORES DO CONTRATO 002/2024 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA NO CAMPUS DOS MALÊS DA UNILAB | 13/05/2026 | 29/06/2026 | R$ 620.377,18 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO, ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, PARA REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE 44 PARA 40 HORAS E PARA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO CAMPUS DOS MALÊS | 13/05/2026 | 29/06/2026 | R$ 635.656,26 |
| Termo Aditivo 00005/2025 | EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL PARA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES COM APLICAÇÃO DE REEMBOLSO DO AUXÍLIO CRECHE E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 28/06/2026 | 29/06/2027 | R$ 2.543.613,24 |
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