vence em 646 dias12397930000100-2-000014/2023
OBRIGA-SE A CAGECE POR ESTE INSTRUMENTO A FORNECER ÁGUA TRATADA OU COLETA DE ESGOTO AO CLIENTE, NO IMÓVEL SITO NOS CAMPI DA LIBERDADE, NA AV. DA ABOLIÇÃO, 3 - CENTRO - REDENÇÃO/CE - CEP: 62.790-000, DA AURORAS, R. JOSÉ FRANCO DE OLIVEIRA, S/N - CONJ. ANTÔNIO BONFIM - REDENÇÃO/CE - CEP: 62.790-000, E DE PALMARES, NA RODOVIA CE 060 - KM 51 - ACARAPE/CE - CEP: 60.785-000.
- Unidade
- UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA
- Local
- Redenção/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 23282.000580/2023-16
- Assinatura
- 19/06/2023
- Vigência
- 31/07/2023 a 31/07/2028
- Valor inicial / global
- R$ 1.139.263,20 / R$ 1.139.263,20
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 20/07/2023
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2023 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N. 10/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, A SEREM EXECUTADOS NOS CAMPI DE AURORAS E LIBERDADE E NA UNIDADE ACADÊMICA DOS PALMARES, NA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, NAS CIDADES DE REDENÇÃO E ACARAPE, NO CEARÁ, CONFORME EXERCÍCIO DE 2024. | 11/01/2024 | — | R$ 1.139.263,20 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N. 10/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, A SEREM EXECUTADOS NOS CAMPI DE AURORAS E LIBERDADE E NA UNIDADE ACADÊMICA DOS PALMARES, NA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, NAS CIDADES DE REDENÇÃO E ACARAPE, NO CEARÁ, CONFORME EXERCÍCIO DE 2025. | 27/01/2025 | — | R$ 1.139.263,20 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N. 10/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, A SEREM EXECUTADOS NOS CAMPI DE AURORAS E LIBERDADE E NA UNIDADE ACADÊMICA DOS PALMARES, NA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, NAS CIDADES DE REDENÇÃO E ACARAPE, NO CEARÁ, CONFORME EXERCÍCIO DE 2026. | 22/02/2026 | — | R$ 1.139.263,20 |
| Termo de Rescisão 00010/2023 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA OU COLETA DE ESGOTO AO CLIENTE, NO IMÓVEL SITO NOS CAMPI DA LIBERDADE, NA AV. DA ABOLIÇÃO, 3 - CENTRO - REDENÇÃO/CE - CEP: 62.790-000, DA AURORAS, R. JOSÉ FRANCO DE OLIVEIRA, S/N - CONJ. ANTÔNIO BONFIM - REDENÇÃO/CE - CEP: 62.790-000, E DE PALMARES, NA RODOVIA CE 060 - KM 51 - ACARAPE/CE - CEP: 60.785-000, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N° 00001/2023, FIRMADO EM 20/06/2023. POR FORÇA DA PRESENTE EXTINÇÃO, A CONTRATANTE DÁ POR TERMINADO O CONTRATO DE QUE TRATA A CLÁUSULA NONA - RESCISÃO, A PARTIR DA DATA DE 01/11/2026, NADA MAIS TENDO A CONTRATADA A RECLAMAR, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO. | 17/09/2026 | 01/11/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).