vence em 112 diasprorrogado 4×12397930000100-2-000003/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS ACADÊMICOS NOS BLOCOS A E B DO CAMPUS DAS AURORAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA
- Local
- Redenção/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 23282.000163/2024-54
- Assinatura
- 03/02/2025
- Vigência
- 09/02/2025 a 04/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.490.716,13 / R$ 3.490.716,13
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 05/02/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 05/11/2025 ATÉ 03/02/2026, CONFORME O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM R$ 331.586,58 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 9,499099% (NOVE INTEIROS E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MILÉSIMOS, NOVENTA E NOVE MILÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021; | 30/10/2025 | 09/02/2026 | R$ 3.822.302,71 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 03/02/2026 ATÉ 03/06/2026, CONFORME O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO (DOC. SEI Nº 1365781); A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, A PARTIR DE 10/02/2026 ATÉ 08/09/2026. | 02/02/2026 | 07/09/2026 | R$ 3.822.302,71 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REAJUSTE SOBRE O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO COMUNS DE ENGENHARIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS ACADÊMICOS NOS BLOCOS A E B DO CAMPUS DAS AURORAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-M NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025 E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SÉTIMA, CONFORME DESCRITO ABAIXO: A CONCESSÃO O REAJUSTE SOBRE O SALDO CONTRATUAL, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE 7,49%, NO PERÍODO DE AGOSTO DO ANO DE 2024 A AGOSTO DO ANO DE 2025; A CONCESSÃO O REAJUSTE SOBRE O VALOR APLICÁVEL AO PROVENIENTE DO 1° TERMO DE ADITIVO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE 7,49%, NO PERÍODO DE AGOSTO DO ANO DE 2024 A AGOSTO DO ANO DE 2025. | 17/03/2026 | 07/09/2026 | R$ 4.064.855,40 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 150 DIAS, A PARTIR DE 08/09/2026 ATÉ 05/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO AUTOMATICAMENTE, ATÉ A EFETIVA CONCLUSÃO DO OBJETO, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO, DOC. SEI 1492567. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO POR MAIS 150 DIAS, A PARTIR DE 03/06/2026 ATÉ 31/10/2026. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 659.118,72 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E DEZOITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 18,88% (DEZOITO VIRGULA OITENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO , COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM R$ 447.889,38 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 12,83% (DOZE VIRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021. | 07/09/2026 | 04/02/2027 | R$ 4.276.084,74 |
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