O presente contrato tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinado aos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios, verba FNDE/PNAE, Exercício 2026, de acordo com a Chamada Pública n.º 005/2026, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Órgão

MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Local

Palmeira dos Índios/AL

Fornecedor

ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO (12.705.463/0001-38)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

1790/2026

Assinatura

23/08/2026

Vigência

24/08/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 189.975,00 / R$ 189.975,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

24/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).