O objeto do contrato é a aquisição de um Sistema de Cromatografia Líquida acoplado a Espectrômetro de Massas em série conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Os CONTRATANTES, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente contrato, decorrente do processo administrativo nº E:02100.0000005582/2025 e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 proveniente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, decorrente do REGISTRO DE PREÇOS nº 90053/2024.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-AL

Local

Maceió/AL

Fornecedor

WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. (00.158.141/0001-37)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

E:02100.0000005582/2025

Assinatura

03/11/2025

Vigência

04/11/2025 a 04/11/2026

Valor inicial / global

R$ 1.004.424,00 / R$ 1.004.424,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

05/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).