AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, Os CONTRATANTES, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente contrato, decorrente do processo administrativo nº 01206.0000008205/2024, e do Pregão nº 90.032/2025

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-AL

Local

Maceió/AL

Fornecedor

lendo do PNCP…

Tipo

Contrato (termo inicial) · Pregão - Eletrônico

Assinatura

13/05/2026

Vigência

17/05/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

— / R$ 2.389,82

Ramo

Mobiliário e Equipamentos

Publicado no PNCP

18/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).