O presente Edital destina-se cadastrar interessados (pessoa física e pessoa jurídica) para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de Procedimentos e Exames com Finalidade Diagnóstica em Especialidades na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Jataí, para fins de atendimento a nível ambulatorial em procedimentos e exames, em conformidade com a Decisão/TCU nº 656/1995 ? Plenário, de 06/12/1995, a Instrução Normativa n.º 08/2023-TCM/GO (alterada pela Instrução Normativa n.º 10/2024), exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com disponibilidades técnica

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ

Local

Jataí/GO

Fornecedor

LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTARIA SOLUÇÃO EIRELI (36.271.505/0001-38)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Credenciamento

Processo

65311/2025

Assinatura

08/04/2026

Vigência

08/04/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 277.350,00 / R$ 277.350,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

07/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).