Regulamentação da prestação dos serviços decorrentes do credenciamento da CLINICA PSICOVIA LTDA CNPJ 62.429.990/0001-35 , como entidade médica e/ou psicológica, para a prestação de serviços de realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mudança de categoria, reabilitação de condutores e permissionários, ou Avaliação Psicológica para fins pedagógicos, em conformidade com a Resolução CONTRAN nº 927/2022, a Resolução CFP nº 01/2019

Órgão

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Unidade

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA

Local

João Pessoa/PB

Fornecedor

CLINICA PSICOVIA LTDA (62.429.990/0001-35)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

DTR-PRC-2026/30855

Assinatura

12/08/2026

Vigência

13/08/2026 a 13/08/2027

Valor inicial / global

R$ 12.000,00 / R$ 12.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

13/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).