O objeto deste Contrato é o credenciamento, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital nº 01/2026, a prestação de serviços na área da saúde, na especialidade de Agente de Combate a Endemias, em atuação no combate a endemias no âmbito municipal (zona urbana e zona rural)., em regime de credenciamento, a fim de atender à população de Marzagão, consistindo especialmente nos procedimentos permitidos por Lei devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARZAGAO

Unidade

MARZAGAO FMS

Local

Marzagão/GO

Fornecedor

EGILSON MORAIS CHAVES (00.002.807/2631-78)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Credenciamento

Processo

642/2026

Assinatura

02/02/2026

Vigência

03/02/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 26.400,00 / R$ 26.400,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

13/04/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).