O objeto deste Contrato é o credenciamento, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital nº 01/2026, a prestação de serviços na área da saúde, na especialidade de Agente Comunitário de Saúde, Atendimento e cadastramento de usuários das Unidades de Saúde do Município e Hospital Municipal, zona urbana e zona rural em atendimento aos usuários da rede pública de saúde municipal/SUS, na farmácia básica, em regime de credenciamento, a fim de atender à população de Marzagão, consistindo especialmente nos procedimentos permitidos por Lei devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARZAGAO

Unidade

MARZAGAO FMS

Local

Marzagão/GO

Fornecedor

VALERIA VALENTIM DE ALMEIDA SERRA (00.037.061/5518-44)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Credenciamento

Processo

8475/2025

Assinatura

31/12/2025

Vigência

01/01/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 28.800,00 / R$ 28.800,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

30/01/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).