vence em 104 diasprorrogado 1×11718406000120-2-000071/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HUMBERTO MOURÃO – ARACAJU/SE.REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTOPRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 3.818.338,46 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 18 – SMS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.401 – FMS, FUNÇÃO: 10 – SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA, PROGRAMA: 0085 – ATENÇÃO À SAÚDE, AÇÃO: 2090 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 16010000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, SD 789/2025, FNS – PROPOSTA Nº 11718406000124005 E TCT Nº 01/2019 SMS/EMURB.
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 00002/2025
- Assinatura
- 11/12/2025
- Vigência
- 22/12/2025 a 21/02/2027 (originalmente até 21/12/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 2.813.619,71 / R$ 2.813.619,71
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 06/01/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1º APOSTILAMENTO | SANAR ERRO MATERIAL DESCRITO NO CONTRATO Nº. 094/2025, TENDO EM VISTA A QUALIFICAÇÃO DA CONTRATADA | 11/01/2026 | — | +R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1º ADITIVO | O ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO MEMORANDO Nº. 039/2026, ORIUNDO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – EMURB | 27/04/2026 | — | +R$ 322.949,06 |
| Termo Aditivo 2º ADITIVO | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 61 (SESSENTA E UM) DIAS E DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS, CONFORME DESCRITO PELA EMURB | 19/08/2026 | 21/02/2027 | +R$ 0,00 |
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