O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO É REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E PELODECRETO MUNICIPAL Nº 7.178, DE 12 DE JUNHO DE 2023, E TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DEPRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE PROCEDIMENTOS COMFINALIDADE DIAGNÓSTICA E TRATAMENTO CLÍNICO PARA OS USUÁRIOS DO SUS, ASEREM EXECUTADOS POR EMPRESAS PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Local

Aracaju/SE

Fornecedor

NOME EMPRESARIAL BOMFIM E SOUZA LIMA SERVICOS MEDICOS LTDA (50.159.855/0001-38)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

0005/2025

Assinatura

01/03/2026

Vigência

02/03/2026 a 01/03/2027

Valor inicial / global

R$ 499.557,72 / R$ 499.557,72

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

01/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).