vence em 26 dias11718406000120-2-000020/2025
CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RENATO MAZZÉ LUCAS E ACADEMIA DA CIDADE - ARACAJU/SE., LOTE ÚNICO/FORMA DE ACOMPANHAMENTO POR EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. REGIME DE EXECUÇÃO: SEMI-INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 4.694.688,08 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 18 – SMS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.401 – FMS, FUNÇÃO: 10 – SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA, PROGRAMA: 0085 – ATENÇÃO À SAÚDE, AÇÃO: 2090 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 16010000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, SD 794/2025, FNS – PROPOSTA Nº 11718406000124002 E TCT Nº 01/2019 SMS/EMURB.
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 00005/2025
- Assinatura
- 12/06/2025
- Vigência
- 13/06/2025 a 05/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 3.521.016,06 / R$ 3.521.016,06
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 11/07/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1º APOSTILAMENTO | A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA | 13/10/2025 | — | +R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 2º APOSTILAMENTO | A RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº. 027/2025 | 19/10/2025 | — | +R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).