vence em 138 diasprorrogado 1×11718406000120-2-000016/2025
CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOÃO BEZERRA E ACADEMIA DA CIDADE, ARACAJU/SE., LOTE ÚNICO/FORMA DE ACOMPANHAMENTO POR EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.REGIME DE EXECUÇÃO: SEMI-INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTOPRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 4.585.564,30 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 18 – SMS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.401 – FMS, FUNÇÃO: 10 – SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA, PROGRAMA: 0085 – ATENÇÃO À SAÚDE, AÇÃO: 2090 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 16010000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, SD 790/2025, FNS – PROPOSTA Nº. 11718406000124001 E TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 01/2019 SMS/EMURB.
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 00004/2025
- Assinatura
- 04/06/2025
- Vigência
- 05/06/2025 a 27/03/2027 (originalmente até 27/11/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 3.439.173,23 / R$ 3.439.173,23
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 10/06/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1º APOSTILAMENTO | A RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº. 023/2025 | 19/10/2025 | — | +R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1º ADITIVO | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS E DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS | 14/07/2026 | 27/03/2027 | +R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).