vence em 1105 diasprorrogado 1×11439520000111-2-000037/2024
Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas da Contratante, nos endereços citados no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos que passa a integrar o presente, nos dias e turnos estabelecidos pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.
- Unidade
- CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 19.00.6150.0003090/2024-92
- Assinatura
- 17/11/2024
- Vigência
- 18/11/2024 a 18/11/2029
- Valor inicial / global
- R$ 28.173,00 / R$ 28.173,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 19/11/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1/2025 | Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 31/2024, com efeitos retroativos a 1º/1/2025, com base na Resolução ADASA n° 45, de 27 de novembro de 2024, que estabeleceu novos valores para a coleta de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados e a disposição final de resíduos sólidos no Aterro de Brasília, e em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato original. | 29/04/2025 | 18/11/2029 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1/2026 | Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 31/2024, com efeitos retroativos a 1º/1/2026, com base na Resolução ADASA n° 60, de 26 de novembro de 2025, que estabeleceu novos valores para a coleta de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados e a disposição final de resíduos sólidos no Aterro de Brasília, e em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato original; e II – Incluir os itens 11.4 e 11.5 da Cláusula Décima Primeira do Contrato CNMP n° 31/2024. | 30/08/2026 | 18/11/2029 | R$ 41.075,97 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).