vence em 1323 diasprorrogado 1×11439520000111-2-000009/2025
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnico/administrativos profissionais a serem executados por meio de equipe residente de operadores de mídia audiovisual e supervisor técnico, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Conselho Nacional do Ministério Público.
- Unidade
- CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 19.00.1300.0002626/2025-07
- Assinatura
- 12/06/2025
- Vigência
- 24/06/2025 a 24/06/2030
- Valor inicial / global
- R$ 4.187.911,40 / R$ 4.187.911,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 16/06/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1/2026 | I – Repactuar, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, de acordo com o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 do SINRAD/DF, registrada no MTE sob o nº DF000128/2026, itens da planilha de preços do Contrato CNMP nº 8/2025; e II – Alterar os percentuais de “Aviso Prévio Indenizado”, "Incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado", “Aviso Prévio Trabalhado” e “Incidência dos encargos do submódulo 2.2 sobre o Aviso Prévio Trabalhado”, com efeitos a partir de 24 de junho de 2026. | 08/06/2026 | 24/06/2030 | R$ 112.880,60 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).