Constitui objeto do presente CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 298/2026 a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, como Unidades de Atenção Especializada em Oftalmologia de média e Alta Complexidade e Centros de Referência em Oftalmologia que disponham de instalações físicas adequadas, equipamentos compatíveis, equipe multiprofissional qualificada e capacidade técnica para a realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos especializados. O atendimento deverá abranger usuários de todas as faixas etárias, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS/PE), contemplando a I, II, III e IV Macrorregiões de Saúde do Estado de Pernambuco.

Órgão

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO

Unidade

[P]-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Local

Recife/PE

Fornecedor

INSTITUTO BRASIL DE SAUDE POLICLINICA LTDA (12.869.011/0003-53)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

CT00344/2026-FES-PE-530401

Assinatura

30/08/2026

Vigência

31/08/2026 a 30/08/2031

Valor inicial / global

R$ 22.388.866,15 / R$ 22.388.866,15

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

03/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).