Constitui objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO 248/2026 a prestação, pelo CONTRATADO, para credenciar pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde, com atuação no Estado de Pernambuco, que atendam aos requisitos técnicos e estruturais necessários para a prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia, como Unidades de Atenção Especializada em Oftalmologia de média e Alta Complexidade e Centros de Referência em Oftalmologia que disponham de instalações físicas adequadas, equipamentos compatíveis, equipe multiprofissional qualificada e capacidade técnica para a realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos especializados. O atendimento deverá abranger usuários de todas as faixas etárias, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS/PE).

Órgão

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO

Unidade

[P]-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Local

Recife/PE

Fornecedor

INSTITUTO BRASIL DE SAUDE POLICLINICA LTDA (12.869.011/0002-72)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

CT00253/2026-FES-PE-530401

Assinatura

30/07/2026

Vigência

31/07/2026 a 30/07/2031

Valor inicial / global

R$ 93.481.429,40 / R$ 93.481.429,40

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

03/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).