Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Clínica Médica com especialização em saúde mental para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF

Local

Chapadão do Lageado/SC

Fornecedor

FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (54.950.114/0001-21)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Credenciamento

Processo

16/2026

Assinatura

08/02/2026

Vigência

09/02/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 102.000,00 / R$ 102.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

19/02/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).