Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em gestão educacional, com implantação, disponibilização e suporte de sistema informatizado de gestão escolar e monitoramento pedagógico, incluindo funcionalidades de diário de classe online e offline, acompanhamento pedagógico e gestão administrativa escolar, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Ensino de Frei Miguelinho/PE, em conformidade com a legislação educacional vigente e as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa nº 022/2026 parte integrante deste Contrato independente de transcrição.

Órgão

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO

Unidade

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO

Local

Frei Miguelinho/PE

Fornecedor

PAULO HERBERT & ARAUJO CONSULTORIA LTDA (17.126.655/0001-03)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

022/2026

Assinatura

20/05/2026

Vigência

21/05/2026 a 20/05/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 53.472,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

16/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).