O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios, especificamente óleo vegetal e carne bovina (acém), destinados ao atendimento da merenda escolar da rede municipal de ensino, no âmbito do Fundo Municipal de Educação, em razão da desistência por parte do fornecedor, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste instrumento.

Órgão

MUNICIPIO DE SALGUEIRO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO

Local

Salgueiro/PE

Fornecedor

FERNANDO ALVES ROCHA LTDA (48.953.567/0001-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

052/2026

Assinatura

22/03/2026

Vigência

23/03/2026 a 23/06/2027

Valor inicial / global

R$ 44.900,00 / R$ 44.900,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

09/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).