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vence em 284 dias11343902000147-2-000010/2025

Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE CRECHE – FNDE – TIPO 2, NO ENGENHO CACHOEIRA LISA, MUNICÍPIO DA GAMELEIRA/PE, através DO TERMO DE COMPROMISSO nº 959933/2024/FNDE/CAIXA.

Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA
Local
Gameleira/PE
Tipo
Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
Processo
001/2025
Assinatura
23/07/2025
Vigência
23/07/2025 a 23/07/2027
Valor inicial / global
R$ 0,00 / R$ 2.497.000,00
Ramo
Obras e Engenharia
Publicado no PNCP
25/07/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 0012.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do epígrafe, com a finalidade de incluir como órgão garantidor do pagamento das obrigações decorrentes da execução contratual o Fundo Municipal de Educação de Gameleira, inscrito no CNPJ sob o nº 53.323.683/0001-84, neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, Sr. Cícero Marcelo de Melo, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Euclides Mota Farias, nº 156, Bairro Santo Antônio, Gameleira/PE, inscrito no RG sob o nº 6.132.928 SDS/PE e no CPF sob o nº 012.102.394-00, passando o referido Fundo a integrar o contrato para fins para fins de execução orçamentária e financeira das despesas decorrentes da execução contratual. 2.2 Em razão da presente alteração, as despesas decorrentes da execução do contrato passarão a correr à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Fundo Municipal de Educação de Gameleira, conforme classificação orçamentária própria constante da Lei Orçamentária Anual vigente, conforme a seguir: 03 06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA GAMELEIRA 12 1218 1086 0000 Construção de Creches 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fichas: 475, 476, 477, 478 e 601 03 06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA GAMELEIRA 12 1218 1086 0000 Construção de Creches 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fichas: 475, 476, 477, 478 e 60128/04/2026—R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).