DISPENSA DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE SEGURO TOTAL PARA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS - AMBULANCIAS, PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI-TO. FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI N° 14.133/2021, COM VALOR ATUALIZADO PELO DEC. N 11.317/2022. DECRETO MUNICIPAL N. 0406, DE 29 DE MARCO DE 2023.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local

Gurupi/TO

Fornecedor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (61.198.164/0001-60)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Dispensa

Processo

2025062507002

Assinatura

17/09/2025

Vigência

18/09/2025 a 17/12/2026

Valor inicial / global

R$ 53.786,10 / R$ 53.786,10

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

09/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).