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vence em 114 dias11301094000155-2-000003/2026

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA, MEDIANTE O REGIME DE PAGAMENTO POR CONSULTA REALIZADA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DOS USUÁRIOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II DR. CHAGAS (CAPS II) DE DIANÓPOLIS-TO, de acordo com o descrito no anexo VII - TERMO DE REFERÊNCIA, do Edital

Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS
Local
Dianópolis/TO
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento
Assinatura
18/02/2026
Vigência
19/02/2026 a 19/02/2027
Valor inicial / global
R$ 331.020,00 / R$ 331.020,00
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
25/02/2026

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Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 1/2026O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a formalização da alteração da dotação orçamentária que suporta as despesas decorrentes do Instrumento Original citado acima, nos termos do que dispõe o art. 136, inciso IV da Lei 14.133/21 e as disposições contidas na Lei Orçamentária Anual (LOA).18/02/2026—R$ 331.020,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).