vence em 23 diasprorrogado 3×11118393000159-2-000014/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
- Local
- Santarém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23204.005959/2024-26
- Assinatura
- 21/11/2024
- Vigência
- 02/12/2024 a 02/12/2026 (originalmente até 02/12/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 1.374.838,80 / R$ 1.374.838,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/11/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA SOB O NÚMERO PA000396/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 (ORDEM 111); EM PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SÉTIMA, NO DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE MAIO DE 2017 E NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA REPACTUAÇÃO (ORDEM 115). | 23/07/2025 | 02/12/2025 | R$ 1.447.031,76 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/12/2025 A 02/12/2026 | 16/11/2025 | 02/12/2026 | R$ 1.447.031,76 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | CORRIGIR O VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, OS QUAIS DEVERIAM TER SIDO EXCLUÍDOS NA CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA (ORDEM 183) E PLANILHA DE CUSTOS (ORDEM 182). | 13/07/2026 | 02/12/2026 | R$ 1.412.249,38 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, REGISTRADA SOB O NÚMERO PA000417/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026 (ORDEM 194) ; EM PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SÉTIMA, NO DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE MAIO DE 2017 E NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA REPACTUAÇÃO (ORDEM 198). | 30/09/2026 | 02/12/2026 | R$ 1.480.133,81 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).