vence em 195 diasprorrogado 2×11118393000159-2-000003/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS
- Unidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
- Local
- Santarém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23204.014689/2022-82
- Assinatura
- 22/05/2024
- Vigência
- 23/05/2024 a 23/05/2027 (originalmente até 23/05/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 5.727.732,44 / R$ 78.510.348,56
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 23/05/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/05/2025 A 23/05/2026; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA SOB O Nº PA000723/2024; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 5,88%, COM BASE NO ÍNDICE SINAPI, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA. | 07/05/2025 | 23/05/2026 | R$ 6.065.218,01 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | 1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/05/2026 A 23/05/2027. 1.2. REPACTUAR OS VALORES DO ITEM 1 DO CONTRATO, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTES DA MÃO DE OBRA VINCULADA À EXECUÇÃO CONTRATUAL, PREVISTA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PA001020/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA CONSTANTE NOS AUTOS. 1.3. REAJUSTAR OS VALORES DOS ITENS 2 E 3 DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 5,54% (CINCO INTEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE SINAP | 19/05/2026 | 23/05/2027 | R$ 6.395.777,29 |
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