O presente procedimento licitatório tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split e demais acessórios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Porã/MS, no âmbito da Resolução SES/MS n.º 1.169/2024 – Programa Estadual Reestrutura APS, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA PORA

Local

Ponta Porã/MS

Fornecedor

M FELIPE GALVAO (24.183.988/0001-30)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

018368/25

Assinatura

27/01/2026

Vigência

27/01/2026 a 27/01/2027

Valor inicial / global

R$ 99.750,00 / R$ 99.750,00

Ramo

Mobiliário e Equipamentos

Publicado no PNCP

05/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).