Constitui objeto deste contrato Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de serviço comum de engenharia com a finalidade de implementar o NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO”, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais, conforme Termo de Compromisso nº 966994/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Processo Licitatório nº 032/2025 – Pregão Eletrônico nº 027/2025

Órgão

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Unidade

PREFEITURA DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Local

Vitória de Santo Antão/PE

Fornecedor

SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERECIAMENTO LTDA (20.522.473/0001-66)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

081/2025

Assinatura

14/01/2026

Vigência

15/01/2026 a 15/01/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 511.994,64

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

15/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).