vence em 75 dias11049830000120-2-000227/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E GESTÃO DAS MATRÍCULAS PONDERADAS E TODOS AS NUANCES E APLICABILIDADES DA LEI 14.113, INCLUINDO OS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ-PE.
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAVATA
- Unidade
- SECRETARIA DE FINANCAS
- Local
- Gravatá/PE
- Fornecedor
- TECH PLAY EDU LTDA (57.424.668/0001-83)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 107/2025
- Assinatura
- 16/12/2025
- Vigência
- 16/12/2025 a 16/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 0,00 / R$ 1.960.560,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 05/01/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 1º | a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 550/2025, oriundo do Processo Nº 204/2025 - Inexigibilidade De Licitação Nº 107/2025, conforme Processo SEI 21100110000102.000136/2026-87, cujo objeto a contratação de pessoa jurídica especializada no gerenciamento e gestão das matrículas ponderadas e todos as nuances e aplicabilidades da lei 14.113 . A presente rescisão unilateral fundamenta-se no não atingimento das metas e dos resultados estabelecidos no Contrato nº 550/2025, especialmente quanto ao incremento da receita do FUNDEB projetado na proposta apresentada pela CONTRATADA, a qual estimou aumento aproximado de 56,62% na receita do Município para o exercício de 2026. | 05/08/2026 | — | R$ 0,00 |
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