Constitui objeto do presente CONTRATO a prestação de serviços de assinatura da base de dados de livros eletrônicos BIBLIOTECA VIRTUAL da PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/21, visando atender as necessidades do Núcleo de Gestão de Bibliotecas da UPE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

Órgão

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

Unidade

[P]-FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PRO-REI

Local

Recife/PE

Fornecedor

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA (01.404.158/0018-38)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

CT00003/2026-FESP-UPE-440702

Assinatura

15/12/2025

Vigência

15/12/2025 a 14/12/2030

Valor inicial / global

R$ 453.222,53 / R$ 453.222,53

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

02/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).