vence em 290 diasprorrogado 2×10952708000104-2-000093/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE FRETAMENTO, PARA ATENDER AS EVENTUAIS DEMANDAS DO CAMPUS RIO DE JANEIRO/IFRJ.
- Unidade
- INST FED.EDUC.CIENC.TEC.RJ/CAMPUS MARACANã
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23275.000700/2024-55
- Assinatura
- 21/08/2025
- Vigência
- 22/08/2025 a 22/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 110.400,00 / R$ 110.400,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 22/08/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA PREVISTA NO CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 02/2025, VISANDO A ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CONFORME A SEGUIR: ONDE SE LÊ: “2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 30 (TRINTA) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.”. LEIA-SE: 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. | 21/08/2025 | 22/08/2026 | R$ 110.400,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 22/08/2026 ATÉ 22/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI NO 14.133, DE 2021. 1.2. O REAJUSTE DE PREÇOS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 61, § 2O, DA IN NO 05/2017, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E NOS ITENS 7.37 E 7.38 DO TERMO DE REFERÊNCIA. APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CALCULADO PELO IBGE, O REAJUSTE SERÁ DE 3,81% (TRÊS INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026, DIVULGADO EM MARÇO DE 2026. | 20/08/2026 | 22/08/2027 | R$ 114.622,00 |
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