Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE (ID 508004) BICICLETA, para atender a campanha anual voltada aos permissionarios e consumidores das galerias e shoppings populares administrados pela prefeitura de manaus, conforme Lei Municipal n° 3.291/2024 d Decreto Municipal n° 6.803/2026,com fundamento no art, 75,II da Lei n° 14.133/2021, Decreto Federal n° 12.807/2025, que atualiza os valores, e art.48 do Decreto Municipal n°5.525/2023.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E INOVACAO - FUMIPEQ

Unidade

Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação

Local

Manaus/AM

Fornecedor

M.C. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (00.368.488/0001-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

202614000140400000104

Assinatura

08/07/2026

Vigência

09/07/2026 a 09/12/2026

Valor inicial / global

R$ 23.400,00 / R$ 23.400,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

11/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).