vence em 32 dias10898596000142-2-000034/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGIA, A SEREM PRESTADOS NO MUSEU DA INCONFIDÊNCIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO EM MINAS GERAIS
- Unidade
- COORDENAÇÃO DE APOIO À ADMINISTRA. DOS MUSEUS
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 01436.000342/2025-39
- Assinatura
- 18/02/2026
- Vigência
- 11/03/2026 a 11/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 935.000,00 / R$ 935.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 20/02/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00002/2026 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A INEXECUÇÃO TOTAL DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA E O DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 184/2026 E ANEXOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PENALIDADE 01415.002012/2026-15, LEVANDO A ADMINISTRAÇÃO A COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DA CONTRATADA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO USUÁRIO E AO ATENDIMENTO DO CIDADÃO. | 01/09/2026 | 02/09/2026 | — |
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