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vence em 933 diasprorrogado 1×10898596000142-2-000021/2024

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, DE NATUREZA COMUM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, RELATIVOS ÀS ATIVIDADES COMPLEMENTARES À ÁREA DE ATUAÇÃO DO MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/IBRAM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO IBRAM/MG-ES
Local
Belo Horizonte/MG
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
01436.000031/2023-16
Assinatura
05/05/2024
Vigência
05/05/2024 a 05/05/2029
Valor inicial / global
R$ 816.917,64 / R$ 816.917,64
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
14/06/2024

Termos (5)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2025REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 08/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 202403/08/202505/05/2029R$ 816.917,64
Termo de Apostilamento 00001/2025ALTERAÇÃO DOS DADOS DO CNPJ DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DO REGISTRO DA SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO PARA NOVA UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL, EM DECORRÊNCIA DA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL INTERNA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM29/09/202505/05/2029R$ 816.917,64
Termo de Apostilamento 00002/2025PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 (2449537), EM DECORRÊNCIA CONVENÇÃO COLETIVA 2024, REGISTRADA SOB O Nº MG 000549/2024 (2492183) EM 20/02/2024 E CONVENÇÃO COLETIVA 2024/2024, REGISTRADA SOB O Nº MG 002420/2024 (2844142) REGISTRADA EM 05/07/202409/12/202505/05/2029R$ 868.684,20
Termo de Apostilamento 00003/2025SEGUNDA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 (2449537), EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA 2025/2025, REGISTRADA SOB O Nº MG 000131/2025 (2832071) EM 21/01/2025, JUNTAMENTE COM A RETIRADA DOS CUSTOS FIXOS E NÃO RENOVÁVEIS29/12/202505/05/2029R$ 913.100,76
Termo de Apostilamento 00004/2026CORREÇÃO DA CLÁUSULA DO PREÇO, NO 3º TERMO DE APOS LAMENTO (3214986), DPAC/CCONT/DPGI (3509278)CONFORME DESPACHO Nº 317/2026 E NOTA TÉCNICA Nº 84/2026/DPAC/CCONT/DPGI (3384261).22/07/202622/07/2027R$ 913.259,88

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).