vence em 71 diasprorrogado 1×10882594000165-2-001725/2025
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, DE CARÁTER CONTINUADO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (NEE) - NAPNE-VTP A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA .
- Unidade
- INST.FED.DE SÃO PAULO/CAMPUS VOTUPORANGA
- Local
- Votuporanga/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23441.000955/2025-30
- Assinatura
- 04/12/2025
- Vigência
- 19/01/2026 a 19/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 258.919,68 / R$ 258.919,68
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 18/12/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO N° 16/2025, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: 1) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; 2) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3°, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO N° 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E; 3) A FIXAÇÃO DOS VALORES MENSAIS RESULTANTES DA REPACTUAÇÃO EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA (CCT - SP002398/2026) | 02/09/2026 | 19/01/2027 | R$ 278.364,48 |
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