vence em 341 diasprorrogado 3×10882594000165-2-001295/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED.SÃO PAULO/CAMPUS SÃO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23306.002810/2025-28
- Assinatura
- 06/10/2025
- Vigência
- 17/10/2025 a 16/10/2027 (originalmente até 06/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 2.206.206,78 / R$ 2.206.206,78
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 18/11/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | ADEQUAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 1.1.1.1 O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTE EM R$ 171.689,72 (CENTO E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DO ITEM 01 DO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE EQUIVALE A 7,78% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, RESPEITANDO O LIMITE DE 25% COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; 1.1.1.2 ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS PARA TODOS OS POSTOS DE TRABALHO DO CONTRATO; 1.1.1.3 ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DE POSTOS DE TRABALHO, EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DA PRODUTIVIDADE NA PLANILHA DE CUSTOS. | 18/06/2026 | 06/10/2026 | R$ 2.377.844,90 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | COM BASE NAS PLANILHAS DE CUSTOS, DEMONSTRATIVOS DO IMPACTO DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: SP003552/2026, REGISTRADA EM 13/04/2026 E DA DA RESOLUÇÃO ESTADUAL Nº 18 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - VT 2026, E CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 61, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPOG Nº 05, DE 26/05/2017, O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 195.067,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E SESSENTA E SETE REAIS A PARTIR DE 01/01/2026 A 30/06/2026 E, CONSIDERANDO O TERMO ADITIVO 01/2026, ALÉM DOS ITENS SUPRACITADOS, DE R$ 209.116,89 (DUZENTOS E NOVE MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DE 01/07/2026. | 09/09/2026 | 06/10/2026 | R$ 2.509.402,71 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 17/10/2026 ATÉ 16/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 15/10/2026 | 16/10/2027 | R$ 2.509.402,71 |
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