vencidoprorrogado 3×10882594000165-2-000272/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE ESTUDANTIL NO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E ANEXOS. 1.LOCAL DE EXECUÇÃO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 145 - S/N - JARDIM DIAMANTE, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CEP 12223-201.
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 23305.017985/2024-69
- Assinatura
- 24/09/2024
- Vigência
- 28/03/2025 a 17/04/2026 (originalmente até 07/01/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 2.406.942,58 / R$ 2.406.942,58
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 17/10/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 69-154/2024 - SJC, CELEBRADO EM 25/09/2024, VISANDO PRORROGAR O VÍNCULO CONTRATUAL E O PRAZO DE EXECUÇÃO PELO PERÍODO DE 40 (QUARENTA) DIAS, COM FULCRO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/21, EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO Nº 176/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP. | 22/09/2025 | 16/02/2026 | R$ 2.406.942,58 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 69-154/2024 SJC, VISANDO À APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE VALOR CONTRATADO, NOS TERMOS QUE SE SEGUEM: 1. COM BASE NAS CORREÇÕES INFLACIONÁRIAS APURADAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC, CORRESPONDENTE AO FATOR DE REAJUSTE DE 1,075273, O VALOR DO CONTRATO FICA REAJUSTADO EM R$ 148.944,31 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ELABORADA PELA ÁREA FINANCEIRA - CCF-PRA, ANEXA AO PROCESSO, A QUAL CORRESPONDE À VARIAÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NO INTERREGNO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021 E EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DE REAJUSTE PREVISTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. | 11/02/2026 | 16/02/2026 | R$ 2.555.886,89 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 69-154/2024 SJC POR 60 (SESSENTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PASSANDO DO DIA 16/02/2026 PARA O DIA 17/04/2026. | 12/02/2026 | 17/04/2026 | R$ 2.555.886,89 |
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